Representantes de religiões africanas temem serem desrespeitados pelos professores
Uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 14, mostrou que
representantes das minorias religiosas temem o aumento do preconceito
entre estudantes e suas famílias caso a lei de obrigatoriedade do ensino
religioso em escolas municipais seja aprovada na Câmara do Rio de
Janeiro.
O projeto é de autoria do prefeito Eduardo Paes (PMDB) que pediu
urgência na votação. A intenção dessa lei é levar o ensino religioso
para o currículo escolar de 1.063 escolas.
Enquanto os grupos de minorias se baseiam no artigo 19 da
Constituição que garante o Estado laico, a projeto do prefeito está
apoiado no artigo 210 da Carta Magna e conta com o respaldo do artigo 33
da lei 9.394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
De acordo com babalaô Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de
Combate à Intolerância Religiosa, o problema dessa obrigatoriedade é que
os professores vão fazer a cabeça dos alunos para convertê-los. “O
ensino religioso já existe nas escolas estaduais do Rio. E nós sabemos
que todas as vezes em que os segmentos mais hegemônicos entram na
escola, eles começam a fazer a cabeça de alunos para entrarem nas suas
religiões e perseguirem as religiões de matrizes africanas.”
Ele afirma que se a pluralidade das diferentes religiões não for
respeitada, irá recorrer ao STF. “Se houver cerceamento às religiões de
matrizes africanas vamos recorrer ao Judiciário. Ou é para todo mundo ou
não é para ninguém”.
O projeto foi tirado de pauta, mas deve voltar a ser votado em breve.
Caso seja provado, a prefeitura terá que contratar 600 novos
profissionais que deverão ter licenciatura em Sociologia, Filosofia ou
História, ou bacharelado em teologia desde que comprovada, também,
licenciatura plena em outros campos específicos do conhecimento que
façam parte das disciplinas obrigatórias do ensino fundamental.
O representante do Conselho Nacional de Educação (CNE) no Rio de
Janeiro, o professor de Sociologia da Educação da UFRJ Luiz Antônio
Cunha recomendou aos vereadores que aguardem a formação de uma comissão
intercameral para estudar as questões e propor normas para orientar o
ensino religioso nas escolas públicas.
“Pesquisas realizadas por docentes da UFRJ e da USP mostram que o
ensino religioso tem sido evocado como um mecanismo de controle
individual e social supostamente capaz de acalmar os indisciplinados, de
conter o uso de drogas, de evitar a gravidez precoce e as doenças
sexualmente transmissíveis”, afirmou Cunha, sem, no entanto sinalizar
com uma data para a apresentação das normas indicativas.
O vereador Paulo Messina (PV), que é contra esse projeto, já escreveu
uma emenda para tornar o ensino opcional, no lugar de obrigatório e
também para que essa aula seja ministrada somente depois do horário das
aulas. “Isso limitaria a proposta a ser aplicada apenas nas escolas que
oferecem horário integral o que hoje, no Rio, não passa de 200,” disse.
Com informações IG
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